A��es ajudam a minimizar impactos nos setores de turismo e cultura 1h436r

Foto: Roberto Castro

As medidas esto em consonncia com iniciativas preconizadas pela Organizao Mundial do Turismo (OMT) para auxiliar o setor, como a manuteno de empregos, a garantia de liquidez das empresas e a reviso de impostos e regulamentos. 662v27

Medidas adotadas pelo governo federal desde o incio da pandemia do novo coronavrus ajudam os setores de turismo e cultura a enfrentar dificuldades. o caso, por exemplo, da Medida Provisria 936, que autoriza a suspenso de contratos, a flexibilizao de salrios e de jornadas de trabalho mediante o pagamento de seguro-desemprego e que atende a pleitos encaminhados pelo ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, Pasta da Economia.

Segundo a Secretaria Especial de Previdncia e Trabalho, a MP j permitiu a manuteno de 3.511.599 postos, com destaque para os ramos de transportes, restaurantes, bares e hotis, fortemente ligados ao turismo. lvaro Antnio, que mantm permanente contato com representantes de rgos pblicos e de entidades privadas, frisa que as aes do Executivo buscam proporcionar a sobrevivncia de negcios com vistas retomada da normalidade.

“O nosso objetivo fazer com que as empresas saiam o mais inteiras possveis para uma retomada mais eficiente do turismo. Retomada esta que j conta, obviamente, com um planejamento sendo desenvolvido pelo Ministrio do Turismo, como o incentivo a viagens de brasileiros pelos nossos variados destinos e atrativos. Se a gente no garantir a sobrevivncia das empresas, no vai existir a retomada do nosso turismo”, sustenta.

Atento necessidade de capital de giro ao setor, o MTur facilitou o o a emprstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e agilizou a liberao de R$ 381 milhes para novos financiamentos. Alm disso, nesta quarta-feira (22.4), o ministro Marcelo lvaro anunciou que empresas dos ramos turstico e cultural vo dispor de at R$ 5 bilhes em crdito do governo federal, valor este solicitado Pasta da Economia, por meio de proposta de medida provisria.

Outra MP, apresentada pelo MTur juntamente com o Ministrio da Justia e Segurana Pblica, define regras para cancelamentos e remarcaes em diversas categorias do turismo e da cultura. O Ministrio do Turismo desenvolve ainda a campanha ‘No cancele, remarque!, que incentiva o adiamento de viagens, pacotes e eventos culturais contratados, a fim de reforar a manuteno de negcios e postos de trabalho na rea.

REPERCUSSO- As medidas so avaliadas positivamente pelo trade turstico. A presidente da Associao Brasileira de Agncias de Viagens (ABAV), Magda Nassar, elogia o empenho por solues. “A partir das aes do ministro Marcelo, outros ministrios conseguiram entender que o turismo precisa de mais ateno. Nos sentimos muito amparados nessa troca de informao e no entendimento de que o turismo deve ser olhado com ateno e cuidado”, agradece.

J Paulo Solmucci Jnior, presidente da Associao Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), avalia que as aes contemplam pleitos essenciais. “Temos ainda muitos desafios pela frente, mas o Ministrio do Turismo se mostrou bastante gil em propor medidas relacionadas cadeia do turismo. Tratou da questo dos salrios, dos consumidores e do crdito, essenciais para garantir a solvncia das empresas e ter condies de reabrir”, aponta.

O presidente executivo da Clia Brasil (Associao Brasileira de Cruzeiros Martimos), Marco Ferraz, por sua vez, constata avanos a partir da unio de esforos. “Ns apoiamos todas as iniciativas, principalmente porque foram alinhadas com o trade. As medidas ajudam na questo trabalhista e do consumidor, alm do crdito que vai turbinar o Fungetur. Essas aes so a nica maneira de atravessar esse momento difcil”, avalia.

OUTRAS MEDIDAS- O ministro Marcelo lvaro tambm organiza a disponibilizao de quartos de hotis para abrigar profissionais de sade envolvidos no combate pandemia, a fim de preservar familiares de riscos. Outra ao que conta com participao do MTur a repatriao de brasileiros retidos no exterior, num esforo conjunto com os ministrios das Relaes Exteriores e da Defesa, alm da Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC) e da Embratur.

Recentemente, de forma a aliviar impactos a gestores pblicos e privados do setor, o MTur publicou portaria que suspende temporariamente a obrigatoriedade do pagamento de parcelas de dbitos referentes a convnios firmados junto Pasta. O texto seguiu nova orientao do governo federal quanto contagem de prazos para o desenvolvimento de projetos com recursos da Unio, previstos na Portaria Interministerial n134/20.

De modo a levar informaes a empresrios do setor e garantir o alinhamento com as iniciativas desenvolvidas, o MTur distribui uma cartilha eletrnica, atualizada periodicamente, que relata aes adotadas pelo governo federal para minimizar impactos do novo coronavrus. O rgo tambm disponibiliza um manual que esclarece as principais dvidas dos segmentos tursticos e de viajantes quanto s aes em curso.

As medidas esto em consonncia com iniciativas preconizadas pela Organizao Mundial do Turismo (OMT) para auxiliar o setor, como a manuteno de empregos, a garantia de liquidez das empresas e a reviso de impostos e regulamentos. A fim de melhorar o ambiente de negcios, o MTur defende a aprovao da MP 907 pelo Congresso Nacional. A medida extingue cobranas e mantm benefcios fiscais, alm de dispor sobre a nova Embratur.

Mtur
Andr Martins e Vanessa Castro