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Aeroporto de Guarulhos - Foto: Min da Infraestrutura |
No caso de So Paulo, a perda de arrecadao estimada em R$ 205 milhes com a reduo de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV ser superada com o aumento do turismo e do abastecimento de avies no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das contas o estado de So Paulo vai ganhar R$ 111 milhes a mais por ano com a medida. 4lm5
O principal destino emissor do Brasil vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e 'stopover' de at trs dias. O anncio foi feito nesta tera-feira (5) pelo governador de SP, Joo Dria, pelo secretrio Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, e por representantes das companhias reas Latam, Gol, Azul e Avianca. Essas so as contrapartidas do mercado para garantir a reduo da alquota do ICMS sobre o combustvel da aviao (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviao civil do Brasil.
Pelo estudo apresentado pelo secretrio de Turismo do Estado de SP e ex-ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos ageiros que am pelos trs aeroportos de SP estenderem a conexo com o 'stopover', um total de R$ 6,9 bilhes sero injetados na economia do estado e 59 mil empregos sero criados. A medida segue o modelo j testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados rabes, com a Emirates.
Durante o evento, o governador de So Paulo anunciou o incio do programa Stop Over em So Paulo, iniciativa indita no pas. 'Com a reduo do ICMS sobre o querosene, queremos aumentar o fluxo turstico para todas as regies do Estado de So Paulo, utilizando a malha dos aeroportos regionais que faro parte do programa 'So Paulo para Todos' com o lanamento do Stop Over j implementado com sucesso em outros pases. Vamos ainda estimular que as empresas estudem tarifas mais veis para seus consumidores. Essas medidas tero reflexo na gerao de empregos e de renda', afirmou.
No caso de So Paulo, a perda de arrecadao estimada em R$ 205 milhes com a reduo de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV ser superada com o aumento do turismo e do abastecimento de avies no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das contas o estado de So Paulo vai ganhar R$ 111 milhes a mais por ano com a medida. Os novos voos e stopover estaro funcionando plenamente em at 180 dias.
'Essa uma grande vitria para o turismo nacional. Num pas de dimenses continentais como o nosso, a conectividade pela malha area fundamental', comentou o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio. 'O prximo o aprovar a abertura total das companhias areas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no pas e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado', completou. Das 27 unidades da Federao, 18 j praticam alquota de at 12%.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a medida corrige uma distoro histrica. 'Esta uma atitude corajosa e histrica que corrige uma distoro de trs dcadas no modelo tributrio brasileiro que fez com que a aviao crescesse em 18 estados e em So Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma deciso em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de So Paulo', afirmou.
Empresas especializadas em agens de baixo custo j manifestaram interesse em voar para o Brasil e destinos internacionais. A abertura do mercado vai permitir que elas operem tambm destinos domsticos caso abram uma filial em territrio nacional. Tanto a reduo do imposto sobre o QAV quanto a aprovao da MP que estabelece o fim do limite participao do capital estrangeiro em empresas areas brasileiras esto no Plano de 100 dias apresentado pelo Ministrio do Turismo Casa Civil.
'Demos um dos maiores os j realizados dentro do turismo brasileiro de uma vez s, nesta que uma das atividades que mais geram empregos no mundo e que vai gerar cada vez mais. Vamos ter um monitoramento desses indicadores', informou o secretrio de Turismo do estado, Vinicius Lummertz. Para o secretrio Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab, 'So Paulo sai na frente e d um importante exemplo para o Brasil'.
Darse Junior
Mtur