Mapa do Turismo Brasileiro tem novas regras 6o4g5h

Entardecer da Baa de Todos os Santos - Foto: Leila Dourado

Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, os municpios que compem as regies tursticas devem possuir caractersticas similares e/ou complementares e uma identidade histrica, cultural, econmica e/ou geogrfica em comum. 3j2t6q

A partir de 2019 s sero reconhecidas como regies tursticas aquelas que contarem com instncia de Governana Regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e, pelo menos um, prestador de servio inscrito no Cadastur, servio de cadastro de pessoas fsicas e jurdicas que prestam servios no Turismo. Os trs novos critrios foram publicados nesta sexta-feira (28) no Dirio Oficial da Unio, na Portaria N 192. A ideia estimular a participao da sociedade na definio, implantao e acompanhamento das polticas pblicas do turismo, por meio do Programa de Regionalizao do Turismo - PRT, que seguem o princpio da gesto descentralizada.

“A Portaria N 192 fruto de uma srie de discusses que tivemos com os interlocutores estaduais do Programa de Regionalizao, ao longo deste ano. Entendemos que o PRT estava maduro o suficiente para avanar”, comentou o Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, Rogrio Cser. Para saber mais sobre a Portaria, clique noaqui.

A prxima etapa de sensibilizao e mobilizao dos interlocutores estaduais e gestores municipais para adequao das novas regras para atualizao do Mapa do Turismo Brasileiro.

Alm dos trs novos critrios, ficam mantidas exigncias previstas na portaria anterior. Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, os municpios que compem as regies tursticas devem possuir caractersticas similares e/ou complementares e uma identidade histrica, cultural, econmica e/ou geogrfica em comum. Os municpios devem ser limtrofes e/ou prximos uns aos outros e comprovar a existncia de rgo ou entidade com oramento destinado ao setor.

“O turismo d o exemplo quando o assunto gesto descentralizada. O Programa de Regionalizao do Turismo trabalha com foco em fazer as polticas pblicas chegarem aonde de fato a vida do cidado ocorre, no municpio”, comentou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.

Mtur
Por Darse Jnior