Medida Provis�ria permitir� manuten��o de empregos no Turismo 295362

Foto: Mtur

Desde o incio, eu e a equipe tcnica do Ministrio do Turismo temos realizado uma srie de reunies e de videoconferncias com os representantes do trade (segmentos do turismo) para que pudssemos estabelecer as medidas que possam garantir a sobrevivncia do setor. Disse o ministro. 3t4rm

O Governo Federal destinar R$ 51 bilhes para auxiliar empresas a evitar a demisso de funcionrios durante a crise provocada pela pandemia do coronavrus. AMedida Provisria n 936, anunciada nesta quarta-feira (01.04), atende os pleitos do setor de viagens, encaminhados pelo Ministrio do Turismo ao Ministrio da Economia, aps uma srie de reunies com representantes das entidades representativas do segmento. De acordo com o texto, as empresas podero flexibilizar, por trs meses, os salrios e jornadas de trabalho de seus colaboradores. Em contrapartida, o trabalhador receber uma parcela do seguro-desemprego proporcional ao valor pago pela empresa.

A estimativa de que a medida evite a demisso de 8,5 milhes de trabalhadores em todos as reas. Sem a MP, o setor do turismo estimava que poderia demitir at um milho de funcionrios nos mais diferentes segmentos. Segundo o texto, as empresas podero reduzir o salrio de seus colaboradores, bem como a jornada de trabalho em 70%, 50% ou 25%.

A MP contempla microempresas com faturamento de at R$ 360 mil por ano, alm dos trabalhadores domsticos. Se o empregador pagar 30% do salrio, o governo ficar responsvel por arcar 70% do seguro-desemprego. O empregador ter que escolher um percentual para ter direito ao auxlio do governo na complementao do trabalho e os sindicatos podero participar da negociao sobre os salrios.

“Desde o incio, eu e a equipe tcnica do Ministrio do Turismo temos realizado uma srie de reunies e de videoconferncias com os representantes do trade (segmentos do turismo) para que pudssemos estabelecer as medidas que possam garantir a sobrevivncia do setor, agora e aps essa crise. Apresentamos essas propostas equipe econmica. Alm desses assuntos, continuamos em contato permanente com instituies financeiras para ampliar os valores disponveis para as linhas de crdito do setor”, explicou o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio.

COMO FUNCIONAR– Para quem ganha at R$ 3.135, ser possvel reduzir o salrio por meio de acordos individuais entre patres e empregados em uma das trs faixas pr-estabelecidas – 25%, 50% ou 70%. Para os trabalhadores que recebem entre R$ 3.135 e R$ 12.202, ser necessria a intermediao do sindicato se a reduo for diferente de 25%. E para quem ganha acima dos R$ 12.202, volta a ser possvel o acordo individual de acordo com a CLT.

Se o empregador resolver reduzir fora dos percentuais sugeridos pelo governo, ele dever realizar a negociao diretamente com os sindicatos da categoria. Independente da reduo, o trabalhador no poder receber menos do que um salrio mnimo.

SUSPENSO DE CONTRATOS– O texto permite, ainda, a suspenso do contrato de trabalho pelo perodo de dois meses. Empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhes podem suspender 100% dos contratos, sendo que os empregados recebero 100% do seguro-desemprego. J as empresas com receita superior a R$ 4,8 milhes, tero que pagar 30% do salrio, sendo que o governo arcar com 70% do benefcio.