MTur organiza descarte sustent�vel de documentos do Cadastur 3g506m

Foto-Odirlei Lima/SEDETUR-RS

So toneladas de papis armazenados de forma desnecessria e espalhados por todos os estados brasileiros. 'Esta ao vai desafogar os arquivos pblicos, permitindo o uso do espao para outras atividades a partir de um descarte responsvel e sustentvel', explicou Malab 2u6k6c

O Ministrio do Turismo e o Arquivo Nacional desenvolveram um plano de destinao para os documentos fsicos referentes ao Cadastur (Cadastro de Prestadores de Servios Tursticos). Em 2018, o registro ou a ser totalmente online, deixando milhares de papis e documentos acumulados nos arquivos das secretarias de Turismo em todo o Brasil.

Antes da atualizao do sistema, o cadastro era realizado principalmente por meio fsico e toda a documentao precisava ser arquivada pelas secretarias de Turismo. Atualmente, o Cadastur independe de registro impresso e est conectado com a Receita Federal. O prestador pode solicitar e acompanhar o cadastro por meio do sitewww.cadastur.turismo.gov.br.

O secretrio de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab, ressalta que a medida faz parte da modernizao do sistema e tem o objetivo de desburocratizar o processo. “Para se ter ideia da quantidade de papel, sete categorias so obrigadas a se cadastrarem e nove so facultativas. Cada uma delas deviam entregar, em mdia, oito tipos de documentos. So toneladas de papis armazenados de forma desnecessria e espalhados por todos os estados brasileiros. Esta ao vai desafogar os arquivos pblicos, permitindo o uso do espao para outras atividades a partir de um descarte responsvel e sustentvel”, explicou Malab.

O plano, denominado “Justificativas para Eliminao de Documentos Acumulados pelos rgos Delegados de Turismo no Cadastramento dos Prestadores de Servios Tursticos”, foi assinado pela Comisso Permanente de Avaliao de Documentos do Ministrio do Turismo (AD), pelo Arquivo Nacional e traz orientaes s Secretarias de Turismo que desejam eliminar os documentos de seus arquivos.

Segundo a norma, os rgos devem primeiro elaborar a “Listagem de Eliminao de Documentos”, que dever ser aprovada pela AD e pelo Arquivo Pblico. Aps a autorizao, as secretarias devem elaborar o “Termo de Eliminao de Documentos” e tero que dar publicidade em boletim interno ou em site.

Segundo aResoluo n 40/2014 do Arquivo Nacional, o descarte dos documentos ser efetuado por meio de fragmentao manual ou mecnica, pulverizao, desmagnetizao ou reformatao, com garantia de que a descaracterizao dos documentos no possa ser revertida. Alm disso, a eliminao dever, obrigatoriamente, ocorrer com a superviso de responsvel e a escolha do procedimento a ser adotado para a descaracterizao dos documentos dever observar as normas legais em vigor em relao preservao do meio ambiente e da sustentabilidade.

Mtur
Vanessa Castro