Projeto de lei do Turismo ganha prioridade de tramita��o no Senado 1l4g5o

Foto: Roberto Castro-MTur

Com mais de 200 milhes de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviao. A ttulo de comparao, Argentina e Colmbia, com menos de um quarto de habitantes e territrios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, tm o dobro de companhias areas. l522g

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, esteve frente de uma comitiva de lideranas do setor em audincia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (03). Na pauta, a importncia da aprovao do Projeto de Lei 2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas areas internacionais abram filiais no Brasil e em a operar trechos domsticos.

“O Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importncia do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto. “A reunio no poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que entende que o nosso setor imprescindvel para gerar emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.

A presena em peso das principais lideranas do setor mostra a relevncia da votao para os empresrios. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederao Nacional do Comrcio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associao Brasileira da Indstria de Hotis (ABIH Nacional).

Com mais de 200 milhes de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviao. A ttulo de comparao, Argentina e Colmbia, com menos de um quarto de habitantes e territrios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, tm o dobro de companhias areas. A abertura ao capital estrangeiro j foi testada com sucesso em outros setores estratgicos como energia eltrica, telecomunicaes, portos, aeroportos e saneamento bsico.

As mudanas na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas histricas do setor produtivo. Elas agregam tendncias do mercado e desburocratizam procedimentos para atuao dos prestadores de servios tursticos. Fomento pesquisa e produo cientfica, incentivo s parcerias pblico-privadas, ateno aos servios prestados a pessoas com deficincia e incorporao de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no ltimo dia 20 na Cmara dos Deputados. A vitria foi comemorada pelo setor. Na ocasio, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovao do projeto 2724 inicia a fase de modernizao e do futuro do turismo no Brasil. de suma importncia que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua fora”, destacou Magda Nassar.

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