Quase metade dos munic�pios do pa�s ainda n�o buscaram recursos da Lei Aldir Blanc ck41

Theatro Jos� de Alencar, em Fortaleza (CE). Cr�dito: Jade Queiroz/MTur

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, pediu engajamento aos municpios para que todo o setor cultural possa ser atendido. A Aldir Blanc foi uma importante ao do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. 6x3m1x

Quase metade dos municpios do pas ainda no cadastraram seus planos de ao para recebimento dos recursos da Lei 14,017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Dos 5.570, pouco mais de 3 mil solicitaram o montante direcionado pelo Ministrio do Turismo para socorrer o setor cultural. As localidades que ainda no enviaram suas informaes para o governo federal tm at o prximo dia 16 de outubro para faz-la na plataforma +Brasil. Na ltima quinta-feira (24.09), o MTur concluiu o pagamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Somado aos municpios que j receberam, o montante ultraa os R$ 2 bilhes.

Entre os estados com as maiores percentuais esto: Roraima, onde dos 15 municpios, 75% ainda no procurarm o benefcio; Rondnia, com 68% do total das cidades contempladas; alm do Amazonas, Maranho e Gois, onde mais de 60% das localidades no fizeram o processo. Na outra ponta, Cear (64%), Rio de Janeiro (60%) e Rio Grande do Norte (55%) foram os que tiveram o maior percentual de municpios cadastrados.

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, pediu engajamento aos municpios para que todo o setor cultural possa ser atendido. “A Aldir Blanc foi uma importante ao do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de mais adeses para garantir que um maior nmero de municpios recebam o recurso, j que pouco mais da metade deles cadastraram seus planos de aes na plataforma +Brasil. Precisamos fazer com que isso chegue a todas as cidades e que possamos atender todos os artistas brasileiros”, destacou.

De acordo com o decreto n 10.464/2020, estados, municpios e o Distrito Federal so responsveis pela distribuio mensal do recurso para a manuteno de espaos artsticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituies/organizaes comunitrias que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribudo por meio de editais, chamadas pblicas ou outros instrumentos aplicveis para prmios, aquisio de bens e servios vinculados ao setor cultural.

Para o secretrio Especial da Cultura, Mrio Frias, o recurso direcionado para o municpio essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaos antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido pandemia. So eles que geram empregos e renda para milhares de famlias brasileiras”, pontuou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2 lote - para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro - e que ser finalizado no dia 26 de setembro. J o Lote 3 ser destinado aos planos aprovados at 01 de outubro e devero receber os recursos at 11 de outubro. O ltimo lote, por sua vez, prev que os planos sejam aprovados at 16 de outubro e determina o pagamento at 26 de outubro.
Os valores so transferidos do Fundo Nacional da Cultura, istrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de no haver fundo cultural, o dinheiro poder ser reado para outros rgos responsveis pela gesto desses recursos.

Mtur
Victor Maciel