Quase um quarto dos municpios brasileiros ainda no solicitou os recursos da Lei Aldir Blanc 2e3c4z

Museu de Arte do Rio - Crdito: Carlos Ers Jr. - MTUR

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, pediu engajamento aos municpios para que todo o setor cultural possa ser atendido. 'A Aldir Blanc foi uma importante ao do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das adeses para garantir que um maior nmero de municpios receba o recurso'. 6m23f

Faltando apenas um dia para o fim do prazo para o cadastramento dos planos de ao na Plataforma + Brasil, que se encerra neste sbado (17.10), 1.351 cidades brasileiras ainda no solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura brasileira. Dos 5.570 municpios do pas, 2.584 j receberam recursos da Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Alm disso, todos os estados do pas e o Distrito Federal j receberam o montante para aplicao no setor, totalizando mais de R$ 2,6 bilhes pagos pelo governo federal.

Entre os estados com as menores taxas de adeso esto: Roraima, onde dos 15 municpios, metade ainda no solicitou a renda emergencial; Rondnia, com apenas 54,72% dos municpios em planos cadastrados; alm do Amazonas e Gois, onde mais de 50% das localidades no iniciaram o seu processo at o momento. Na outra ponta, quase 90% das cidades do Rio de Janeiro, Cear e do Amap j inseriram seus planos de ao para o recebimento do montante.

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, pediu engajamento aos municpios para que todo o setor cultural possa ser atendido. “A Aldir Blanc foi uma importante ao do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das adeses para garantir que um maior nmero de municpios receba o recurso. Precisamos fazer com isso chegue todas as cidades e que possamos atender todos os artistas e espaos culturais brasileiros”, destacou.

De acordo com o decreto n 10.464/2020, estados, municpios e o Distrito Federal so responsveis pela distribuio mensal do recurso para a manuteno de espaos artsticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituies/organizaes comunitrias que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribudo por meio de editais, chamadas pblicas ou outros instrumentos aplicveis para prmios, aquisio de bens e servios vinculados ao setor cultural.

Para o secretrio Especial da Cultura, Mrio Frias, o recurso direcionado para o municpio essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaos antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido pandemia. So eles que geram empregos e renda para milhares de famlias brasileiras”, pontuou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 4 lote, que ser finalizado no prximo dia 26 de outubro. Os valores so transferidos do Fundo Nacional da Cultura, istrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de no haver fundo cultural, o dinheiro poder ser reado para outros rgos responsveis pela gesto desses recursos.

ESTADO QTA. MUNICPIOS CONCLUDOS TAXA DE ADESO
AC 13 56,52%
AL 82 79,61%
AM 14 22,22%
AP 15 94,12%
BA 278 66,51%
CE 165 89,19%
DF 1 100%
ES 47 59,49%
GO 90 36,44%
MA 103 47,25%
MG 492 57,61%
MS 44 55%
MT 67 47,18%
PA 94 64,83%
PB 187 83,48%
PE 145 78,38%
PI 142 63,11%
PR 213 53,25%
RJ 83 89,25%
RN 136 80,95%
RO 17 32,08%
RR 5 31,25%
RS 338 67,87%
SC 199 67,23%
SE 56 73,68%
SP 395 61,15%
TO 91 65%

Mtur
Victor Maciel